Opinião | Papagoiaba

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou nota nesta quinta-feira, 31, informando, que, segundo relatório da Agência Nacional de Águas, há dois pontos de atenção no Estado do Rio de Janeiro com classificação de risco alta e com classificação de dano potencial associado alto em relação a barragens:  Barragem de Juturnaíba, em Araruama, na Região dos Lagos, e barragem de Gericinó, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Barragem de Gericinó - FOTO/reprodução

A barragem de Juturnaíba é objeto do Inquérito Civil n.º 02-005/2018, em curso perante a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama, ao passo que a barragem de Gericinó é objeto do Inquérito Civil n.º 004/2019, em curso perante a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu.

MONTANHAS DE ESCÓRIA EM VOLTA REDONDA

Em paralelo, existe a Ação Civil Pública nº 5001706-22.2018.4.02.5104/RJ, movida pelo MPF e pelo MPRJ na 3ª Vara Federal de Volta Redonda, que concedeu liminar para a redução de escória acumulada em Volta Redonda pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e metalúrgica Harsco FOTO.

O acúmulo desse subproduto da fabricação ao lado do Rio Paraíba do Sul chegou a atingir mais de 20 metros de altura.

Pela liminar, a CSN e a Harsco devem limitar a quantidade de escória recebida mensalmente a 100% do volume removido do pátio no mês anterior.

Além disso, as empresas devem limitar a altura das pilhas a quatro metros, bem como remover a escória excedente por via férrea, para a prevenção de poluição atmosférica pela movimentação desnecessária de caminhões pesados, podendo, para tanto, as empresas doarem e entregarem a escória acumulada, comprovada sua qualidade, para destinação de interesse público.

Os prazos determinados pelo Ministério Público do Estado para a redução de escória acumulada em Volta Redonda pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e metalúrgica Harsco, não estão sendo cumpridos.

Barragem de Juturnaíba - FOTO/CAPA/reprodução