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A Bacia do Rio Paraíba do Sul, considerada estratégica para o país e para o estado do Rio de Janeiro, pois garante majoritariamente o abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, foi tema no seminário "Um olhar estratégico sobre a segurança hídrica e de barragens", realizado nesta quinta-feira, 21, pela Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ).

O evento, que marca a comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de Março), debateu política de recursos hídricos apresentando a nova edição da base legal para a gestão das águas no estado. Revisada e ampliada, a publicação traz sessões específicas para os normativos relacionados à segurança hídrica e de barragens, e está disponível no site www.inea.rj.gov.br.

A fiscalização das barragens fluminenses é uma das prioridades do Estado, que criou um Grupo de Trabalho específico para cobrar dos empreendedores que cumpram as legislações de segurança de barragem e ambiental.

Também foi assinado um termo de cooperação técnico-científica entre o TJ/RJ, a secretaria e o Inea para o desenvolvimento de programas e projetos de pesquisa de inovação; prestação de serviços tecnológicos; intercâmbio de informações técnico-científicas e de professores e pessoal técnico; realização conjunta de atividades de ensino e treinamento, cursos, conferências e seminários, assim como atividades culturais relevantes de interesse das instituições.

O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Claudio Dutra, abriu a programação de palestras com o painel “O papel do Inea na segurança hídrica e de barragens”. Dutra ressaltou a importância da integração das agendas e execução das políticas estaduais de meio ambiente. Além disso, ratificou as atribuições do órgão ambiental como fiscalizador das barragens de resíduos industriais e de acumulação de água em rios estaduais. “O Inea vem envidando esforços para ampliar e modernizar a rede de qualidade e quantidade de água no estado, disponibilizando informações para a população em tempo real”, disse.

Já o governador Wilson Witzel destacou o investimento em recursos hídricos como uma das prioridades do governo. “Conversei com o ministro da Economia para nos ajudar com um empréstimo de cerca de US$ 200 milhões para a despoluição da Baía de Guanabara e para levar o saneamento aos municípios situados no entorno dessa baía. Já fizemos nosso dever de casa e estamos apresentando todas as questões que foram colocadas pelo Regime de Recuperação Fiscal para podermos obter o financiamento”, explicou.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para alcançar os resultados na destinação de resíduos, no saneamento e na segurança das barragens “é preciso reconhecer os problemas, traçar uma estratégia e persegui-la”.

Para a secretária do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, foi importante discutir o tema do seminário de forma estratégica e integrada. “O conceito de segurança hídrica fala da garantia de água em quantidade e qualidade adequadas para o bem estar humano e desenvolvimento econômico. Fala ainda da proteção dos ecossistemas e da redução dos riscos associados aos eventos extremos. O cenário que herdamos na segurança hídrica e de barragens é bastante sensível. Precisamos avançar na gestão, no planejamento e na infraestrutura”, afirmou Santoro.

Também participaram do seminário representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

ALERTA DO JBP PAPAGOIABA SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 80% DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

A primeira matéria publicada no lançamento do JBP Papagoiaba, no dia 27 de fevereiro de 2018, foi um alerta sobre a urgência de alternativas para o abastecimento de água na região metropolitana do Rio de Janeiro. https://www.papagoiaba.com/destaques/rio-paraiba-do-sul-alerta-para-colapso-no-abastecimento-de-agua-potavel-no-rio-de-janeiro

Desde a severa seca registrada nos anos de 2014 e 2015, quando a ANA (Agência Nacional de Agua) emitiu resolução autorizando vazão de até 173 m³/s na barragem da Usina Elevatória de Santa Cecília, no bairro Campo Bom, em Barra do Piraí, que membros do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica na Bacia do Rio Paraíba do Sul (GTAOH) e do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) alertam para a importância de medidas de preservação da principal bacia hidrográfica do Sudeste, ressaltando, que a vazão após a barragem de Santa Cecília não pode ser inferior a 190 m3/s.

FOTO/CAPA/divulgação - governador Witzel participa do debate sobre segurança hídrica.