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Barra do Piraí e Volta Redonda apresentaram dificuldades de gestão em 2018, segundo avaliação da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).

Piraí, Resende e Valença estão entre os oito municípios das regiões Costa Verde, Sul e Centro Fluminense com boas avaliações de gestão fiscal.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado no dia 31 de outubro apresentando uma radiografia completa da situação das contas públicas municipais é elaborado com base em resultados fiscais oficiais, onde são analisados: autonomia, os gastos com pessoal, investimentos e liquidez.

A leitura dos resultados é bastante simples e a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1, melhor a gestão fiscal do município.

MELHOR ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL DE BARRA DO PIRAÍ FOI APURADO EM 2016

FOTO/divulgação

O melhor resultado de Barra do Piraí foi obtido em 2016, quando o IFGF apurou o município como o único do Sul Fluminense a apresentar boa gestão fiscal, ocupando a quarta colocação no Estado do Rio de Janeiro.

Naquela avaliação, divulgada em 2017, Barra do Piraí obteve conceito bom no indicador gastos com pessoal e excelente no de liquidez, que verifica se estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano.

COSTA VERDE, SUL E CENTRO-SUL FLUMINENSE

Os municípios da Costa Verde, Sul e Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro enfrentaram dificuldades para gerir suas contas em 2018: mais de 50% apresentaram gestão fiscal difícil no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, que tem como base os dados fiscais oficiais de 2018.

A falta de condições de financiar a estrutura administrativa com recursos da economia local; a elevada rigidez do orçamento das prefeituras, sobretudo, com gastos com pessoal; e as dificuldades para o cumprimento das obrigações financeiras e de gerar bem-estar e competitividade por meio de investimentos foram os principais problemas identificados.

Nas regiões o município de Paraty se destaca com a maior nota, seguido por Angra dos Reis, que também se destacou pela nota máxima no IFGF Autonomia e no IFGF Gastos com Pessoal, em contraponto, teve um dos menores percentuais no IFGF Investimentos.

Volta Redonda ficou entre as últimas posições com gestão com dificuldade, resultado do alto comprometimento do orçamento com gastos de pessoal, do baixo percentual de investimentos e das dificuldades de planejamento financeiro.

Os municípios com situação crítica, Mangaratiba, Rio das Flores, Sapucaia e Engenheiro Paulo de Frontin, associaram baixo investimento e nota zero em pelo menos um indicador entre o IFGF Liquidez e IFGF Gastos com Pessoal.

BAIXADA FLUMINENSE

Os municípios da Baixada Fluminense apresentaram situação fiscal difícil ou crítica no IFGF. Nenhum município teve gestão fiscal boa ou excelente na administração de seus recursos.

Em 2018, na média, o IFGF dos municípios da região foi de 0,3796 ponto, 23,6% inferior ao estado (0,4969).

Esse resultado é direcionado pela falta de planejamento financeiro, o IFGF Liquidez foi 39,6% inferior à média estadual. Adicionalmente, os municípios apresentaram alto comprometimento do orçamento com despesas de pessoal com destaque para os dois que ultrapassaram o limite máximo de 60% sobre a RCL determinado pela LRF e ficaram com nota zero no indicador.

Os municípios da Baixada também possuem menor autonomia que o observado à nível estadual, isto é, esses têm menor capacidade de gerar receitas localmente suficientes para cobrir as despesas com a estrutura administrativa.

O nível de investimentos apesar de baixo ainda é próximo à média estadual.

Nova Iguaçu teve dificuldade na gestão fiscal mesmo com a maior nota entre os municípios da região.

O município mais populoso, Duque de Caxias, apresentou falta de planejamento financeiro com nota zero no IFGF Liquidez e baixo percentual de investimentos. Por outro lado, dispõe de elevada capacidade de geração de receitas para fazer frente a sua estrutura administrativa e permitir autonomia na gestão fiscal.

Nilópolis está em situação crítica na gestão de recursos, os dois tiveram nota zero no IFGF.

Guapimirim ocupou a última colocação no estado e está no grupo dos 100 menores resultados do IFGF no país. A prefeitura apresentou falta de planejamento financeiro, isto é, encerrou o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Soma-se a isso o percentual de investimentos próximo à zero e o comprometimento do orçamento com folha de salários próximo ao limite máximo de 60%.

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