Trocando em Miúdos

Em 2011, um relatório sobre movimentações financeiras de juízes e servidores do Judiciário, solicitado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em 2010, mostrou, que havia R$ 855,7 milhões em operações suspeitas entre 2000 e 2010, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O órgão fez uma varredura nos dados financeiros de um universo de mais de 216 mil pessoas ligadas ao Judiciário, sendo que 3.426 pessoas tiveram movimentação considerada fora da rotina, as chamadas operações atípicas.

O relatório foi inserido no processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar as investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os ganhos de magistrados e servidores.

Movimentações atípicas não são transações irregulares, mas operações financeiras que fogem dos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção de lavagem de dinheiro.

De acordo com o Coaf, o maior número de operações atípicas no Judiciário foi registrado em 2002, quando apenas uma pessoa do Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª Região, do Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões, ou 94,3% das movimentações fora do normal registradas no ano (R$ 300,2 milhões).

Em 2008, houve um novo pico de transações anormais: R$ 159,6 milhões. Segundo o Coaf, apenas três pessoas - duas ligadas ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e uma ligada ao Tribunal de Justiça da Bahia - movimentaram R$ 116,5 milhões, ou 73% do apurado no ano.

O Estado que registrou o maior montante de operações atípicas no relatório de 2010 foi São Paulo (R$ 169,7 milhões), seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 149,3 milhões) e a Bahia (R$ 145,4 milhões).

A então corregedora Eliana Calmon pediu, à época, que o Coaf retirasse o caráter confidencial do documento, apontando nomes e números de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos citados.

O relatório foi esquecido em alguma gaveta há 10 anos.

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