Opinião | Papagoiaba

Segundo a legislação brasileira é crime manter valores no exterior sem declará-los à Receita Federal e ao Banco Central.

Numa investigação revelada em 2015, o International Consortium of Investigative Journalists (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) - www.icij.org, descobriu, que nos documentos vazados em 2008 pelo ex-técnico de informática do HSBC, Hervé Falciani, constavam nomes de empresários, comunicadores e jornalistas do setor de Mídia e membros do Judiciário, incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública.

A lista com nomes de 8.667 brasileiros que mantinham contas sigilosas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007, que ficou conhecida como ‘SwissLeaks’, ganhou grande repercussão provocando reação imediata no Ministério da Justiça do governo Dilma Rousseff (PT). Na época o então ministro José Eduardo Cardoso anunciou que estava em contato com autoridades suíças para saber mais detalhes sobre os brasileiros com contas sigilosas no banco de Genebra.

EMVOLVIMENTO DA MÍDIA NO ‘SWISSLEAKS’

Segundo as revelações do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, jornalistas, comunicadores, donos, diretores e herdeiros de veículos de comunicação foram listados no ‘SwissLeaks’.

GRUPO FOLHA/UOL - Os empresários Octavio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira Filho, já falecidos; e Luiz Frias, presidente da Folha e presidente/CEO do UOL.

REDE BANDEIRANTES - O fundador da Bandeirantes, João Jorge Saad, já falecido; empresária Maria Helena Saad Barros, também já falecida; e Ricardo Saad e Silvia Saad Jafet, filho e sobrinha de João Jorge.

GRUPO GLOBO - Roberto Marinho, fundador do Grupo Globo, já falecido; sua esposa Lily Marinho, falecida em 2011, possuía US$ 750,2 mil no HSBC suíço em 2007 e 2008.

GRUPO EDSON QUEIROZ (TV Verdes Mares e do “Diário do Nordeste) - Lenise Queiroz Rocha, Yolanda Vidal Queiroz e Paula Frota Queiroz possuíam US$ 83,9 milhões em Genebra. Edson Queiroz Filho, que faleceu em 2008, também era beneficiário da conta.

GAZETA MERCANTIL – Proprietário do falido jornal Gazeta Mercantil, Luiz Fernando Ferreira Levy, teve conta no HSBC em Genebra entre os anos de 1992 a 1995.

REDE CBS DE RÁDIOS (Tupi, Scalla, Kiss e outras) - Dorival Masci de Abreu, que morreu em 2004, foi correntista da instituição financeira na Suíça entre 1990 a 1998.

RÁDIOS CURITIBA E OURO VERDE FM – O empresário João Lydio Seiler Bettega possuía US$ 167,1 mil na conta em 2006 e 2007.

TV E RÁDIO TRIBUNA – O empresário Fernando João Pereira dos Santos tinha duas contas no período a que se refere os documentos. Os saldos nas duas contas eram de US$ 4,4 milhões e US$ 5,6 milhões em 2006 e 2007.

GRUPO MANCHETE - Anna Bentes, que foi casada com Adolpho Bloch (1908-1995), fechou sua conta no ano 2000.

GRUPO ALFA (Rede Transamérica) – O empresário Aloysio de Andrade Faria tinha US$ 120,6 milhões na conta do HSBC suíço em 2006 e 2007.

GRUPO MASSA - Carlos Roberto Massa, o comunicador Ratinho, que também é dono de uma afiliada ao SBT no Paraná, tinha conta com a esposa Solange Martinez Massa e o saldo era de US$ 12,5 milhões em 2006 e 2007.

JORNALISTAS LISTADOS NO ‘SWISSLEAKS’

Arnaldo Bloch (O Globo), José Roberto Guzzo (Editora Abril), Mona Dorf (Jovem Pan), Arnaldo Dines, Alexandre Dines, Debora Dines e Liana Dines, filhos de Alberto Dines. Também da Jovem Pan, Fernando Luiz Vieira de Mello, falecido em 2001, teve uma conta encerrada em 1999.

As contas de Bloch e Guzzo estavam encerradas. Já Mona Dorf tinha US$ 310,6 mil em 2006 e 2007. Os quatro jornalistas Dines guardavam US$ 1,395 milhão no mesmo período.

EMVOLVIMENTO DO JUDICIÁRIO NO ‘SWISSLEAKS’

Dois desembargadores do TJ-SP surgem nos documentos do banco de Genebra. O primeiro é Jayme Queiroz Lopes Filho, da 36ª Câmara de Direito Privado. Segundo os registros do HSBC, ele está ligado a duas contas sigilosas. Uma foi aberta em janeiro de 1997 e fechada dois anos depois. A outra surgiu em outubro de 1998 e ainda permanecia ativa em 2006 e 2007, com um saldo total de US$ 131,1 mil.

O segundo desembargador do TJ-SP é Paulo Eduardo Razuk, da 1ª Câmara de Direito Privado. De acordo com as planilhas do HSBC suíço, ele aparece ligado a uma conta aberta em novembro de 1994 e fechada em março de 2004. Em 2006/2007, seu saldo estava zerado.

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ney de Mello Almada, possuía conta na agência suíça do HSBC aberta em maio de 1992. Nos anos de 2006 e 2007 o saldo era de US$ 263.922.

O ex-procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Antonio da Silva Navega, possuía três contas zeradas em 2006 e 2007.

A ex-defensora pública geral de Pernambuco, Marta Maria de Brito Alves Freire, possuía conjunta com seu marido, o advogado Marcos Freire Filho. A conta foi aberta em 29 de outubro de 1996 e em 2006 e 2007 o saldo era de US$ 1,016 milhão.

Todos os citados do Judiciário negaram as contas alegando que pode ter acontecido algum engano no vazamento de informações sigilosas do HSBC suíço, o ‘SwissLeaks’.

Três anos depois assunto foi esquecido, nada foi apurado e o Brasil segue como o país do faz de ‘conta’ na Suíça.