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Superior Tribunal de Justiça mantém condenação por danos morais com a devolução de valores e bens doados por fiel à Igreja Universal do Reino de Deus
O casal gaúcho João Henrique e Carla Dalvitt obtiveram na semana passada mais uma vitória na Justiça contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no Estado do Rio Grande do Sul.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou as decisões da primeira e da segunda instâncias da Justiça do Rio Grande do Sul, que no processo iniciado em 2012 determinaram pagamento de R$ 20 mil por danos morais mais o ressarcimento do valor de parte dos bens doados por Carla Dalvitt durante os cultos denominados como “fogueiras santas”.
Ainda cabem recursos da Igreja Universal do Reino de Deus para tentar reverter a decisão.
AS DOAÇÕES
O casal gaúcho João Henrique e Carla Dalvitt
Carla Dalvitt contou que foi atraída pelos chamamentos realizados nos programas de TV da IURD.
Mesmo sem a companhia do marido João Henrique, Carla passou a frequentar os cultos e inicialmente colaborava com dízimos oferecidos espontaneamente. Segundo seu relato no processo, com o tempo as exigências foram crescendo e durante os eventos da fogueira santa eram comuns doações de residências e de veículos para a Universal. “Os pastores garantiam que todas as doações retornariam sob a forma de graças financeiras e que existia uma maldição para quem não cumprisse a promessa de doar os bens para a igreja”, relatou Carla, que vendeu um carro e doou o dinheiro à igreja sem o conhecimento dos familiares. Além disso também foram doados um colchão, um computador, dois aparelhos de ar condicionado, joias, um fax, uma impressora e alguns móveis de cozinha.
Quando os familiares descobriram eles foram até a sede da IURD na cidade de Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul, onde ocorreram as doações.
Sem qualquer tipo de resposta positiva sobre a devolução dos bens e valores o casal contratou em 2012 o advogado Marco Alfredo Mejia, que atua no processo até hoje.
Sobre o caso a Igreja Universal do Reino de Deus emitiu nota explicando que "o dízimo e todas as doações recebidas pela Universal seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos".
FOTOS/Jonas Samuel Betti/BBC Brasil
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