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O programa castramóvel, prioridade no marketing pessoal do prefeito Mário Esteves (PRB), vem sendo executado, desde 01 de fevereiro de 2017, no veículo especialmente adaptado para serviços de castração de cães e gatos, que foi alugado da Marvin Locadora de Veículos Eireli – ME, empresa vencedora do pregão presencial nº 025/2017.

Até maio deste ano a Marvin Locadora tinha faturado R$ 430,8 mil no contrato com o governo municipal, que publicou, no dia 17 de junho, o aviso e o edital de licitação para o novo pregão presencial, número 30/2019, que será realizado nesta terça-feira, 2, às 14 horas, na sala de licitações da Prefeitura de Barra do Piraí.

MARVIN LOCADORA PODERÁ SER A ÚNICA EMPRESA NO PREGÃO PRESENCIAL

O JBP Papagoiaba foi informado por uma fonte, que será preservada, que do dia do aviso de licitação – 17 de junho, ao dia do pregão presencial – 2 de julho, fica praticamente impossível para uma empresa atender as especificações técnicas do veículo descritas no Edital 30/2019, indicando, assim, que a Marvin Locadora poderá ser a única empresa presente no certame da Prefeitura de Barra do Piraí, na tarde desta terça-feira, 2.

Pesquisa do JBP Papagoiaba apurou, que as empresas especializadas nas montagens de veículos especialmente adaptados para serviços de castração de cães e gatos, estipulam noventa dias como prazo mínimo para a entrega de uma unidade.

PREGÃO PRESENCIAL OU PREGÃO ELETRÔNICO?

Segundo a legislação, ao invés de realizar pregão presencial na locação do veículo castramóvel, o governo municipal deveria adotar o sistema de pregão eletrônico.

A modalidade de licitação denominada pregão teve sua origem na Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e foi instituída, no âmbito da União, Estados e Municípios, pela Medida Provisória 2.026, de 04 de maio de 2000. Em 2001, passou a ter o número 2.182, e, em 2002 foi convertida na Lei nº 10.520, de 17 de julho daquele ano.

Inicialmente, o pregão ocorria de forma presencial, quando, por intermédio do Decreto nº 3.697, de 21 de dezembro de 2000, foi regulamentada a utilização de recursos de tecnologia de informação para a referida modalidade, ou seja, o pregão eletrônico.

Por fim, em 1º de julho de 2005, entrou em vigor o Decreto nº 5.450/2005, que regulamentou a modalidade de licitação como pregão eletrônico, indicado para aquisição de bens e serviços comuns, como a locação do veículo chamado de castramóvel.

O castramóvel e a estranha rede de empresas e igrejas

No dia 8 de agosto de 2017, o jornalista Jeff Castro, Editor do JBP Papagoiaba, publicou em seu Blog a estranha rede de empresas e igrejas ligadas a Marvin Locadora de Veículos Eireli – ME. https://jeff-castro.blogspot.com/2017/08/o-castramovel-e-estranha-rede-de.html

A Marvin Locadora, que antes pertencia a Viviane Aparecida Soares de Oliveira, foi transferida para Mario Luiz Ribeiro de Oliveira, hoje com endereço na Rua Soldado Antonio da Silveira, Campo Grande, região metropolitana do Rio de Janeiro.

VEJAM O HISTÓRICO DA MARVIN LOCADORA

Em agosto do ano passado, Viviane Aparecida Soares de Oliveira, que aparecia como proprietária da Marvin Locadora de Veículos Eireli - ME, também era sócia de Tatiane Soares de Oliveira na empresa Obra Prima Armários de Cozinha, Quarto e Banho Ltda.

Tatiane Soares de Oliveira aparece como sócia em mais 12 empresas.

Na empresa Dental Care Oeste Comércio de Produtos Odontológicos Ltda - ME, Tatiane Soares de Oliveira atua como sócia de Edson Luiz dos Santos.

O empresário Mario Luiz Ribeiro de Oliveira, da Marvin Locadora de Veículos Eireli - ME, e as empresárias Viviane Aparecida Soares de Oliveira e Tatiane Soares de Oliveira, fazem parte de uma rede de empresas ligadas a Edson Luiz dos Santos, que também aparece como sócio em dezenas empresas, dentre elas algumas igrejas evangélicas.

FOTO/CAPA/divulgação - prefeito Mário Esteves