Palavra de Mulher

A juíza Camila Rocha Guerin, da Vara Única de Paraty, na Costa Verde do Rio, autorizou uma criança a mudar de nome e gênero na certidão de nascimento.

A defensoria pública alegou, que a criança, de 8 anos, representada na ação pelos pais adotivos, é acompanhada por psicoterapeuta e psiquiatra em ambulatório especializado credenciado pelo Ministério da Saúde, nasceu com o sexo biológico masculino, mas desde os cinco anos de idade se identifica com o gênero feminino.

Na decisão a magistrada escreveu: “Em audiência especial, restou claro que a criança se identifica como menina desde tenra idade e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa. É evidente que o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança, que é feminina, situação que acarreta confusões, constrangimentos e humilhações desnecessárias. Desta forma, é necessária a alteração do prenome e do gênero da criança no registro civil, com o fim de lhe assegurar a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade de que é merecedora”.

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