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Prefeito de Itatiaia é preso como suspeito de injúria racial contra balconista de padaria em Resende
O prefeito Irineu Nogueira, de Itatiaia, no Sul Fluminense, foi preso como suspeito de cometer crime de injúria racial contra a funcionária de uma padaria no bairro Jardim Jalisco, em Resende, cidade vizinha.
FOTO/CAPA/reprodução - 89ª DP (Resende)
Segundo relatos da balconista na 89ª DP (Resende), a confusão que gerou a injúria racial começou quando ela repreendeu o prefeito por tentar abrir o vidro da estufa para pegar um salgado, contrariando determinação dos proprietários do estabelecimento e da vigilância sanitária.
Após a denúncia, agentes da Polícia Civil localizaram e prenderam o prefeito de Itatiaia, em flagrante, como acusado de ter chamado a balconista de “negrinha”.
Imagens da câmera de segurança instalada na padaria registraram o caso, porém, sem áudio. Somente uma perícia poderá confirmar o caso de injúria racial, talvez, através de leitura labial.
A prefeitura de Itatiaia emitiu nota sobre o caso:
"O prefeito Irineu Nogueira está prestando depoimento neste momento sobre a acusação de injúria racial, feita contra ele nesta terça-feira. Irineu nega veementemente a acusação. O prefeito de Itatiaia frequenta o estabelecimento em que a desavença aconteceu há 30 anos e nunca teve problemas com os funcionários. Nesta tarde, chegou ao local e ao tentar pegar um pão foi advertido de forma grosseira pela funcionária. Ele não entendeu o comportamento, mas afirmou que ela continuou sendo agressiva. Ainda de acordo com o prefeito, ele estranhou o comportamento dela mas em momento nenhum a ofendeu. Sua atitude foi informar ao gerente do estabelecimento sobre a atitude da funcionária. Ele destaca que não compactua com qualquer tipo de atitude racista e está à disposição da justiça."
FOTO/reprodução - prefeito Irineu Nogueira
ATUALIZAÇÃO, 9h30 horas, quarta-feira, 18 de outubro
O juiz Orlando Eliazaro Feitosa, que realizou a audiência de custódia do prefeito Irineu Nogueira nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 18, negou o habeas corpus pedido pela defesa.
Segundo o magistrado, não foi possível comprovar que as garantias constitucionais do prefeito não foram respeitadas.
A Lei 14.532/2023, publicada em janeiro deste ano, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.
ATUALIZAÇÃO, 11 horas, quarta-feira, 18 de outubro
O juiz Cherubin Helcias Schwartz Junior, de plantão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), acabou de conceder habeas corpus ao prefeito Irineu Nogueira, que será libertado nas próximas horas.
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