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Alertados, em dezembro do ano passado, sobre a violação de marca conhecida como trade dress, os empresários Almir Reis e Altair Reis Filho, proprietários da empresa Fumo Desfiado Reis, com sede na cidade de Itamonte, em Minas Gerais, descobriram, que uma fábrica da empresa Custer Indústria e Comércio de Fumo Ltda, instalada em um galpão na Rua Capitão Júlio Vieira, bairro Humberto Antunes, em Mendes, Centro-Sul fluminense, estava utilizando marca idêntica à registrada em nome da empresa da família, a Reis & Filhos Comércio de Fumo Ltda. (registro nº 920771670, classe 34). Trade dress é quando um concorrente copia o desenho industrial de outra marca imitando uma série de características do produto ou até mesmo da prestação do serviço.

Identificando elementos da marca Fumo Desfiado Reis na fábrica do bairro Humberto Antunes e também nas embalagens dos produtos comercializados pelo novo concorrente, os empresários Almir e Altair, filhos do fundador da empresa centenária, Altair Reis, contrataram o advogado Carlos Max e ingressaram na Justiça para garantir seus direitos sobre a marca. “Descobrimos, em janeiro, que nossa marca estava estampada no convite de inauguração de outra fábrica, no bairro Cinco Lagos, também em Mendes”, revelou Altair Reis Filho.

 FOTO/reprodução – Convite para inauguração da fábrica no bairro Cinco Lagos, em Mendes.

No convite de inauguração da fábrica no bairro Cinco Lagos era possível identificar o núcleo distintivo da marca e o nome Reis com a mesma estilização de letras. “Além desses importantes detalhes, o boneco e cores utilizadas pelo concorrente também pertenciam a nossa marca”, argumentou Altair Reis Filho, acrescentando: “Para piorar a situação, alguns comerciantes informaram que estavam sendo abordados por vendedores oferecendo produtos idênticos aos comercializados por nossa empresa. Segundo esses comerciantes, quando indagados sobre diferenças nos produtos e nas embalagens, os vendedores informavam que eram mudanças realizadas por nossa empresa”.

FOTO/reprodução – À esquerda, a marca que caracteriza o trade dress ao lado da verdadeira marca Fumo Desfiado Reis.

Ingressando com a ação na justiça no dia 22 de fevereiro, o advogado Carlos Max obteve, no dia 8 de março, na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, uma medida liminar impedindo o fabricante de Mendes de utilizar a marca até o julgamento do mérito da ação.

FOTO/reprodução – Medida liminar deferida pela 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro

Sem conseguir citar judicialmente o empresário alvo da ação, o advogado de Almir e Altair Reis obteve nova vitória na Justiça, que desta vez determinou o cumprimento de mandado de busca e apreensão na fábrica no bairro de Humberto Antunes, onde policiais militares do 10º BPM apreenderam, no dia 15 de junho, 730 quilos de fumo desfiado com embalagens confirmando a violação da marca Fumo Desfiado Reis através da ação ilegal conhecida como trade dress.

FOTO/reprodução – Mandado de busca e apreensão cumprido no dia 15 de junho de 2022.

Informado sobre mais um endereço do concorrente na cidade de Mendes, o advogado Carlos Max provocou outro mandado de busca e apreensão, desta vez determinado pela justiça no sítio Cinco Lagos, na Rua das Jaqueiras, bairro Cinco Lagos, onde os policiais militares apreenderam, no dia 26 de julho, cerca de 10 toneladas de fumo desfiado, caracterizando, nesta ação, a violação trade dress das marcas Fumo Desfiado Reis e Fumo Coringa Extra Forte, esta segunda, de propriedade de outro fabricante estabelecido legalmente no mercado, que também ingressou na ação após a descoberta.

FOTO/reprodução – Mandado de busca e apreensão cumprido no dia 26 de julho de 2022.

“Vendendo fumo de baixa qualidade em embalagens de produtos que conquistaram o mercado respeitando seus clientes, este empresário provoca prejuízos incalculáveis às marcas violadas criminosamente”, encerrou Altair.

 FOTO/reprodução – Produtos apreendidos na fábrica do bairro Cinco Lagos.

Nossa reportagem tentou contato telefônico com o proprietário da fábrica no bairro de Humberto Antunes, em Mendes, mas não obteve retorno na mensagem enviada. Caso o empresário queira se manifestar sobre o caso, um email poderá ser enviado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O conteúdo do email será publicado nesta mesma reportagem, informando, data e hora do envio à nossa redação.

FOTO/CAPA/reprodução - Instalação na Rua Capitão Júlio Vieira, bairro Humberto Antunes, em Mendes,

VEJA VÍDEOS DA BUSCA E APREENSÃO NA FÁBRICA DE CINCO LAGOS