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Em junho, Benjamin Steinbruch, presidente-executivo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), anunciou investimento de R$ 1,5 bilhão na construção de uma usina de galvanização de aço, com capacidade para 350 mil toneladas por ano, no estado de São Paulo, em cidade ainda não escolhida, segundo o executivo.

Prevendo, que a reforma do alto forno 3 da Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda, elevará a capacidade do equipamento entre 400 mil e 500 mil toneladas por ano, Steinbruch disse que o investimento anunciado vai gerar mais de 400 novos empregos diretos e mil indiretos, atendendo a perspectiva do Polo Metalmetalúrgico criado pelo governador João Dória (PSDB), de São Paulo.

Na contramão do anúncio feito por Benjamin Steinbruch, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva (PSDB), anunciou, hoje, que mudará a história municipal com o decreto assinado nesta terça-feira, 15, pelo governador Wilson Witzel (PSC), criando incentivos para a instalação de empresas no Polo Metalmetalúrgico criado no Sul Fluminense. “Existirá uma Volta Redonda e uma região antes e depois deste ato”, disse Samuca.

A partir de 1º de novembro, os estabelecimentos do segmento que não estão contemplados na Lei 6.979/15 poderão usufruir os mesmos incentivos que foram concedidos anteriormente de forma regional. A medida não fere o Regime de Recuperação Fiscal, pois é a extensão de um incentivo já existente. O decreto tem respaldo legal no Convênio Confaz 190/17 e permite que o incentivo seja utilizado na indústria siderúrgica e em toda a cadeia produtiva do aço.

Atualmente, as empresas que estão fora da zona incentivada pela Lei 6.979/15 estão sob o regime de 20% de alíquota final de ICMS. A partir de novembro, os estabelecimentos poderão comprar com diferimento, sem o imposto embutido na mercadoria, o que vai baratear a produção. A tributação será mais simples, de 3% na saída sobre o valor faturado.

O decreto do governador atende a um pedido do setor. A expectativa é que pelo menos 15 empresas voltem para o estado, possibilitando a geração de empregos e movimentando a economia das cidades fluminenses.

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