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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga notícias de possível improbidade administrativa envolvendo a contratação emergencial, por R$ 9,9 milhões, da empresa A2A Comércio Serviços e Representações LTDA pela Secretaria Estadual de Saúde, para a compra de 50 unidades de aparelhos respiradores ou ventiladores pulmonares, com pagamento antecipado.

LEIA DENÚNCIA DO JBP PAPAGOIABA NO DIA 7 DE ABRIL

Witzel Pagou R$ 198 Mil Por Cada Respirador Com Valor De Mercado Em Torno De R$ 90 Mil

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A Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ) investiga eventual superfaturamento no contrato de ao menos R$ 4,9 milhões, visto que cada aparelho saiu por R$ 198 mil, mais que o dobro de seu preço no mercado brasileiro. 

No inquérito civil é citada a notícia de que houve liberação antecipada de parte dos recursos para a empresa contratada, apesar dos preços elevados e da falta de expertise da empresa selecionada na compra e venda de materiais hospitalares, uma vez que, de acordo com o próprio contrato, a A2A Comércio é especializada em equipamentos de informática.

O MPRJ Também apura notícias de que o modelo previsto pela contratada para a compra pela Secretaria Estadual de Saúde é vendido por 3 mil dólares no exterior, não sendo o mais adequado, segundo as especificações técnicas, para o uso em pacientes críticos vítimas de COVID-19.

A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania enviou ofício ao secretário de Estado de Saúde, requisitando, no prazo de 48 horas, a íntegra do processo administrativo de contratação da empresa, que gerou o contrato de compra investigado, além dos documentos referentes à fundamentação para a escolha da empresa, pesquisa de preços, proposta de preços, contrato assinado, comprovação de entrega do material, entre outros.

Caso não haja a comprovação da entrega do material comprado, em especial quanto aos valores pagos antecipadamente, a promotoria quer esclarecimentos sobre o prazo combinado e as medidas adotadas face ao risco de inadimplemento.

No mesmo documento, o MPRJ busca ainda que o próprio secretário de saúde Edmar Santos esclareça se, no exercício de seus deveres como gestor público, pretende reconsiderar o contrato com a empresa A2A Comércio Serviços e Representações LTDA ou pretende autorizar novas antecipações de pagamento.

FOTO/reprodução - Secretário de Estado de Saúde Edmar Santos.