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Uma pesquisa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro revela, que cerca de 10 mil inquéritos sobre mortes de crianças e jovens tramitam desde o ano 2000 sem qualquer conclusão em delegacias de Polícia Civil fluminenses.

Foram analisados dados da Secretaria de Polícia Civil e do Instituto de Segurança Pública (ISP), de forma comparativa. Há procedimentos que tramitam desde o ano 2000, mas a média de tempo é de 3.060 dias - cerca de oito anos e três meses.

De 9.542 casos de homicídios de pessoas de 0 a 17 anos cujas investigações estão em aberto, 79,5% são crimes dolosos, onde há intenção de matar, ou seja, onde o agente quis ou assumiu o resultado, os mais representativos são os homicídios consumados ou tentados provocados por projétil de arma de fogo (62,5%), seguidos dos homicídios relacionados à atividade policial (intervenção policial, oposição à intervenção policial e autos de resistência), que representam 10,7% dos crimes dolosos.

Em relação aos crimes culposos em aberto, a maioria está relacionada com meios de transporte: acidentes de trânsito, queda de interior de veículo ou de composição ferroviária e atropelamento, por exemplo.

Crimes por faixa etária

No grupo de 0 a 4 anos, o crime que mais afeta essa faixa etária é o homicídio culposo não especificado, com 389 ocorrências, seguido pelo homicídio doloso não especificado (106 casos).

Já as crianças de 5 a 9 anos são atingidas, principalmente, pelos crimes culposos relacionados ao trânsito.

O grupo de 12 a 17 anos é expressivamente marcado pelos homicídios dolosos em decorrência de projétil de arma de fogo em sua forma consumada (3.056) e tentada (1.308).

A pesquisa aponta ainda que os homicídios relacionados à atividade policial são expressivos no grupo que compreende as idades de 12 a 17 anos. Enquanto 10,4% dos crimes relacionados a essa faixa etária são desse grupo, essa correspondência é menor do que 1% para as demais faixas etárias. Esse grupo representa, ainda, 98,6% das mortes em decorrência de auto de resistência (350 de 356). A capital abrange quase 74% das mortes de crianças e adolescentes classificadas como resultado de auto de resistência (264 de 356).

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