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Justiça condena a comunidade evangélica Nação Santa e o Instituto Ômega por cursos irregulares em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de São João de Meriti determinou, em sentença, a imediata paralisação da oferta de todos os cursos superiores e de pós-graduação do Instituto de Educação Superior e Capacitação Profissional Nação Santa (IENS) e Instituto Ômega.

A decisão também determinou o ressarcimento, em valor corrigido, de tudo o que foi pago por todos os alunos que já concluíram os cursos ou ainda estão com os cursos em andamento, incluindo mensalidades, taxas, inscrição em vestibular.

A Justiça considerou que o IENS não é credenciado pelo Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos superiores ou que concedam titulação em curso superior.

Ainda de acordo com a ação, vários alunos receberam diplomas de mestrado pelo Instituto Ômega, supostamente expedidos em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Pernambuco, sem que as instituições mantivessem qualquer convênio ou relação com o instituto.

Além dos dois institutos, a ação ainda foi movida contra Dirlei dos Santos, Cláudia Maria Linhares dos Santos, Sérgio Aragão Filho, Ildimar Diniz Assis e Valéria Damasceno Diniz, membros da a Comunidade Evangélica Nação Santa.

Solidariamente, os réus ainda foram condenados ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, a serem revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

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