Mendes, Rio das Flores e Piraí estão entre os 10 municípios fluminenses que mais investem em Educação

Jeff Castro 28 Julho 2019 10:45:33

Um estudo publicado pelo Portal Gestão Semed, coordenado pelo contabilista especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Alagoas (SE), Diogo Pereira, mapeou os valores aplicados na Educação pelos municípios brasileiros tomando como base os números do sexto bimestre de 2018, que foram atualizados até o dia 2 de julho no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

O SIOPE é um sistema criado para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de Educação no Brasil. Foram analisados os dados de 4.987 municípios.

No Estado do Rio de Janeiro, Mendes, Rio das Flores e Piraí estão entre os dez municípios que mais aplicaram percentuais dos recursos de impostos e transferências constitucionais na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Segundo o artigo 212 da Constituição Federal, o percentual mínimo aplicado pelos municípios na Educação é de 25%.

Com relação aos percentuais dos recursos do FUNDEB aplicados pelos municípios na remuneração dos profissionais do magistério, somente Rio das Flores, Porto Real e Mendes aparecem entre os dez municípios mais bem avaliados.

O Artigo 22 da Lei 11.494/2007 determina que no mínimo 60% dos recursos anuais do FUNDEB devem ser destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

Foram analisados dados informados ao SIOPE por 73 dos 92 municípios fluminenses.

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