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Agentes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ), realizam, nesta terça-feira, 15, a operação ‘Desvio de Rota’ contra organização criminosa especializada no transporte de combustível sem documentação válida e, possivelmente, adulterado, no estado do Rio de Janeiro.

A operação, que conta com apoio da Corregedoria da Polícia Militar (PMRJ), cumpre mandados de busca e apreensão em vários endereços no Estado do Rio.

Durante as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), que duraram cerca de um ano e meio, foram apreendidas mais de 70 carretas no Rio de Janeiro transportando combustível do tipo etanol, com irregularidades fiscais.

O total de combustível apreendido é de cerca de 3 milhões de litros. Os veículos eram encaminhados pela PRF à SEFAZ-RJ e ficavam apreendidos até o pagamento do imposto, além da multa. O MPRJ era sempre notificado. Quando o imposto não era pago, a Secretaria de Fazenda dava o perdimento do combustível e doava para as polícias estaduais.

A investigação permitiu identificar o modus operandi do grupo, que dispõe de três núcleos: o alto escalão, de onde partem as orientações; o núcleo logístico, no qual atuam os responsáveis pela adulteração das notas fiscais, os motoristas, os respectivos proprietários das carretas que efetuam a contratação de transporte e os batedores das estradas; e o núcleo formado pelos receptadores do etanol irregular. De acordo com o MPRJ,  em 2019, alguns servidores públicos chegaram a receber ameaças anônimas devido às apreensões de combustível. O fato impulsionou ainda mais os órgãos públicos a intensificarem a repressão a ao ilícito.

A investigação aponta que os criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.

O nome da operação se dá devido às rotas alternativas utilizadas pelos criminosos, os quais, em regra, desviavam dos principais postos fiscais do Estado: Nhanghapi e Levy Gasparian. Os mandados foram deferidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. A investigação prossegue de forma sigilosa.

FOTO/CAPA/reprodução - Na noite de 13 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal flagrou, na BR-040, um caminhão tanque abastecendo um posto de gasolina no município de Duque de Caxias com 15 mil litros de combustível sem nota.