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Após anunciar a redução na alíquota do ICMS da gasolina de 32% para 18%, o governador Cláudio Castro se reuniu, na sexta-feira, 1º,  com representantes do SINDESTADO (Sindicato do Comercio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro), no Salão Verde do Palácio Guanabara. Castro pediu a colaboração e o esforço de todos para que a redução do imposto chegue ao consumidor final até esta segunda-feira, 4.

O presidente do SINDESTADO, Adriano Costa Nogueira, elogiou a decisão do governador, ressaltando: “É importante, também, que as distribuidoras cumpram o papel delas, para que possamos comprar o combustível já com o valor reduzido. Com isso, o próprio mercado vai se ajustar. Nosso objetivo é apoiar a decisão do governador vendendo com um preço mais competitivo possível”, disse Adriano Costa.

Já o vice-presidente do SINDESTADO, Luis Marcello Correa da Silva, confirmou, ao JBP Papagoiaba, que na sexta-feira, 1º, quando o governador Cláudio Castro oficializou a alíquota de ICMS da gasolina em 18%, ficou acordado que os postos de combustíveis reduziriam a partir de sábado e até esta segunda-feira, 4, os preços em cerca de R$ 1,19 no Estado do Rio de Janeiro.

“A expectativa é que os preços sejam reduzidos em valores entre R$ 1,19 e R$ 1,29 em todo estado”, disse Luis Marcello Correa, acrescentando, que uma redução, ainda que pequena, já vinha acontecendo desde março, quando foi publicada a Lei Complementar nº 192 instituindo alíquota zero do Pis/Pasep e da Cofins sobre a receita decorrente da venda dos combustíveis.

Outro ponto importante citado por Luis Marcello Correa é a unificação da alíquota de ICMS em todo país. “O Estado do Rio de Janeiro sofria com a evasão de receitas provocada pela diferença de valores na alíquota de ICMS em outros estados”, argumentou, revelando, que existiam proprietários de postos fluminenses, que compravam de fornecedores em São Paulo e Minas Gerais. “Enquanto no Rio a alíquota de ICMS no etanol era de 32%, em Minas Gerais era de 14% e em São Paulo de 25%”, exemplificou, afirmando, que os donos de postos de combustíveis reconhecidos pelo SINDESTADO como revendedores fluminenses legais, que compravam combustíveis no Estado do Rio, não conseguiam competir com empresários que compravam, irregularmente, em outros estados.

No Estado do Rio a alíquota do etanol igualmente baixou para 18%, o que leva a uma estimativa de redução ao consumidor de R$ 0,79 por litro. Além dos combustíveis, o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também foi reduzido para 18%, o que terá impacto significativo para o consumidor. Na conta de energia, isso significa que a cada R$ 100 pagos haverá uma economia de aproximadamente R$ 14.

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