Notícias | PAPAGOIABA
TCE-Rio suspende contratos estaduais com Organizações Sociais nos hospitais Anchieta e Dra. Zilda Arns Neumann
Jeff Castro
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-Rio), Andrea Siqueira Martins, suspendeu, nesta sexta-feira, 17, os contratos denunciados pelo JBP Papagoiaba no dia 2 de abril, que foram assinados pela Secretaria de Estado de Saúde com duas Organizações Sociais (OS) selecionadas para administrarem o Hospital Anchieta, no Rio, e o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neuman, em Volta Redonda.
MATÉRIA NO JBP PAPAGOIABA - 02/04/2020
Da Emergência Em Saúde No Estado Do Rio Surgem Suspeitas De Graves Irregularidades Em Contratos No Valor De R$ 91,8 Milhões
A conselheira Andrea Siqueira Martins determinou, que a Secretaria Estadual de Saúde não celebre os contratos com as Organizações Sociais porque há fortes indícios da existência de irregularidades nos respectivos procedimentos, passíveis de comprometer a ampla competitividade e, consequentemente, a obtenção da proposta mais vantajosa.
O documento aponta que o prazo de 48 horas fixado para a apresentação dos planos de trabalho, por parte das Organizações Sociais interessadas em participar dos editais de seleção, seria extremamente exíguo diante da complexidade dos serviços prestados, travestindo, dessa maneira, o procedimento de escolha em verdadeira contratação direta.
A restrição à competitividade pode ser observada a partir da análise das atas disponibilizadas no sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde.
No processo do Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neuman, em Volta Redonda, somente um proponente competiu, a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe.
Foi identificado, ainda, que o Instituto Divas Alves do Brasil (Idab), vencedor do edital para a gestão do Hospital Estadual Anchieta, no Caju, Zona Portuária do Rio, não teria qualificação compatível com a unidade que pretende administrar.
O relatório da conselheira-substituta cita desrespeito a parecer da Procuradoria Geral do Estado, que já havia indicado a anulação prévia de ambos os editais.
O secretário estadual de Saúde, Edmar José Alves dos Santos, terá 10 dias para se manifestar, mesmo prazo dado ao Instituto Divas Alves do Brasil e à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe.
As contratações foram coordenadas pelo subsecretário executivo de Estado de Saúde, Gabriell Neves, que é natural de Piraí e afilhado político do deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB).
Pressionado pelas denúncias o governador Wilson Witzel afastou Gabriell Neves no dia 11 de abril.
FOTO/CAPA/reprodução - Gabriell Neves iniciou a carreira no poder público como subsecretário executivo de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, que era comandada pelo deputado estadual Gustavo Tutuca em 2017.
MATÉRIAS DO JBP PAPAGOIABA RELACIONADAS AOS ATOS DE GABRIELL NEVES NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Witzel Afasta Subsecretário-Executivo De Saúde Por Causa De Denúncias Sobre Irregularidades No Setor
Publicações Oficiais Desmentem Informações De Witzel Sobre Compra De 1,2 Milhão De Kits De Testes Para Covid-19
Witzel Pagou R$ 198 Mil Por Cada Respirador Com Valor De Mercado Em Torno De R$ 90 Mil
-
Categoria
Notícias -
Cliques
1083 cliques
Inscrever-se
Denunciar
Meus comentários