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Operação Falso Negativo contra fraudes nas compras de testes imprestáveis na detecção do Covid-19 em oito estados
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participa, nesta quinta-feira, 2, da operação Falso Negativo, deflagrada com objetivo de desmantelar organização criminosa que fraudou contratações de testes para a detecção de covid-19 em oito estados.
No Rio de Janeiro são cumpridos mandados de busca e apreensão em sete endereços na Capital e em Nova Iguaçu.
A operação é executada no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo.
Ao todo são cumpridos 81 mandados de busca e apreensão em todo o país, em atendimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara Criminal de Brasília, fruto das investigações desenvolvidas pelo Ministério Público do Distrito Federal.
Mais de 600 agentes estão envolvidos nas diligências, entre Promotores de Justiça, Servidores do MP e policiais.
De acordo com a investigação, há provas de que os testes comprados são imprestáveis para a detecção eficiente do COVID-19 ou de baixa qualidade nessa detecção, podendo gerar um “falso negativo”.
Ainda segundo a investigação, o superfaturamento fica claro quando se percebe que os testes do tipo IgM/IgG foram comprados por secretarias estaduais e municipais por valores entre R$ 73 e R$ 187 a unidade, ao passo que, no Ministério da Saúde, se ofertou o mesmo tipo de teste por R$ 52,82.
As suspeitas são de que, por meio da dispensa de licitações devido à situação emergencial decorrente da pandemia, mais de R$ 73 milhões tenham sido desviados em superfaturamento de contratos para aquisição de testes destinados à detecção da doença.
O processo corre em sigilo e os suspeitos poderão responder por crimes de fraude em licitação, formação de cartel, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.
FOTO/Agência Brasil
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