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MPRJ apura superfaturamento de R$ 179 milhões em contratos de 2019 a 2022 nas Prefeituras de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa no portal Radar, que o Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) apurou, no período de 2019 a 2022, superfaturamento de R$ 179.291.253,32 em contratos firmados pelas Prefeituras de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, na Costa Verde fluminense.
Em 2019, o superfaturamento apurado pelo MPRJ, no valor de R$26.285.819,61, envolve compra e locação de veículos. Em 2020, o superfaturamento de R$ 6.243.635,53 também está relacionado à compra e locação de veículos. Já em 2021, o superfaturamento de R$122.492.931,42 foi apurado na compra e locação de veículos e obras e instalações nos setores de Educação e Saúde. De janeiro a março de 2022 o superfuramento apurado totalizou R$ 24.268.866,76.
O Radar MPRJ é uma iniciativa institucional que exibe de forma consolidada os resultados das verificações de superfaturamento realizadas pelo GATE/MPRJ.
O valor de R$ 179.291.253,32, apurado como superfaturamento nas contas municipais de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty foi objeto de análise técnica do MPRJ, no âmbito de investigações da Promotoria de Justiça local. Este valor pode ser ainda maior, considerando que outros contratos não foram analisados.
As análises de superfaturamento são feitas pelo núcleo contábil do GATE/MPRJ nos casos que envolvem, em regra, aquisição de insumos e serviços, ou pelos núcleos de engenharia e arquitetura nos casos que envolvem contratação de obras e serviços de engenharia. Em qualquer deles utiliza-se como metodologia a verificação da adequação das quantidades contratadas e a comparação dos valores pagos com as tabelas referenciais de preços.
A ferramenta está disponível na página do MPRJ: https://radar.mprj.mp.br/
FOTO/CAPA/Dinheiro indo pro ralo.
ATUALIZAÇÃO – segunda-feira, 7 de março de 2022
Devido a um equívoco nosso na interpretação do quadro contendo as informações divulgadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o superfaturamento apurado é relativo à área de atuação do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI), que engloba as cidades de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty. A reportagem inicial foi atualizada.
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