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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com a 112ª Delegacia de Polícia Civil, realizou, nesta segunda-feira, 07, operação para cumprir oito mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, em razão de forte esquema criminoso relacionado a fraudes em contratos da Prefeitura de Carmo, no Centro-Sul fluminense. Um dos alvos presos foi o ex-prefeito de Carmo, Paulo Cesar Ladeira.

Somados, os contratos alcançam o valor aproximado de R$ 40 milhões. Durante o período em que Ladeira esteve no cargo (2017/2020), o grupo articulou-se para que duas empresas, a Limpeza Urbana e a Forte Ambiental, obtivessem contratos superfaturados de limpeza urbana com o município, por meio do pagamento de propina a agentes públicos.

As investigações sobre o esquema criminoso já haviam dado origem à primeira fase da operação, realizada em março. Na ocasião, gerou a prisão do próprio Ladeira por lavagem de dinheiro, quando foi encontrada a quantia de R$ 128.900,00 decorrente de propinas enterradas em seu sítio, bem como da vereadora Rita Estefânia Gozzi Farsura, do ex-secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Rocha Ribeiro, e do empresário Murilo Neves de Moura, todos acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e prevaricação.

Com o avanço da apuração dos fatos, verificou-se um esquema criminoso envolvendo os empresários Wesley Ferreira Pessanha, Celciomar  Ferreira Pessanha e Selma Ferreira Pessanha, apontados como proprietários de fato da empresa Limpeza Urbana e da Forte Ambiental, além de José Henrique dos Santos Mendonça e Murilo Neves de Moura, que atuavam como braços direitos dos referidos empresários.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), foram apontadas diversas irregularidades na licitação que resultou na contratação da empresa Limpeza Urbana para prestar serviços à prefeitura, como o fato de que o edital não foi publicado em jornal de grande circulação e apenas três dias antes da fase de disputa. Além disso, foi observado indício de sobrepreço no custo estimado da tonelada de lixo, na ordem de 148%.

Em 2019, após a empresa Limpeza Urbana ter sido alvo de um escândalo de corrupção no Espírito Santo, o ex-prefeito Cesar Ladeira, com o auxílio dos também investigados Ronaldo Rocha Ribeiro, ex-secretário de Meio Ambiente, e Lindemberg de Melo Costa, fiscal do contrato, rescindiu com a empresa e realizou nova licitação, direcionada para a empresa Forte Ambiental, de titularidade dos mesmos sócios da Limpeza Urbana.

As investigações demonstram que, além de integrantes do Poder Executivo de Carmo, os empresários investigados também mantinham relacionamentos escusos com vereadores, a quem pagariam propinas frequentes para garantir a aprovação de projetos de lei de interesse do grupo criminoso. Os fatos relacionados aos vereadores seguem em apuração.

CRIPTOMOEDAS

No balanço de prisões e apreensões, o MPRJ destaca que foram apreendidas criptomoedas em valor ainda sendo calculado. As moedas digitais criptografadas, segundo as investigações, foram utilizadas pelos acusados para ocultar a origem do dinheiro obtido de forma ilícita junto ao poder público, em propinas e contratos superfaturados.

A investigação constatou que os denunciados operavam diferentes tipos de criptomoedas como Bitcoin, Ethereum, entre outras. Empresas corretoras de criptoativos que atuam no mercado de Exchanges estão confirmando quais criptomoedas apreendidas, em qual quantidade, para conversão dos valores a partir da cotação própria de cada ativo, após comunicação dos bloqueios judiciais decretados. São empresas que funcionam como plataforma eletrônica para facilitar compra, venda e troca de moedas digitais.

De acordo com o promotor de Justiça Fabiano Cossermelli, os recursos públicos recebidos pelas empresas que prestavam serviço eram transferidos para contas de outras empresas ou de laranjas e posteriormente repassados para Exchanges para a compra das criptomoedas. “As moedas virtuais são de difícil rastreamento por falta de regulamentação. A operação contou com o auxílio de Exchanges que têm uma atuação séria no mercado, inclusive associadas entre si e com espirito colaborativo com o poder publico, no rastreio, bloqueio e apreensão das moedas digitais", explicou.

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