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O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar denúncia da Ong Associação Homens do Mar da Baía da Guanabara (Ahomar) sobre iminente catástrofe ambiental no Rio Paraíba do Sul com o acúmulo de escória produzida pelos altos-fornos e setor de aciaria da Usina Presidente Getúlio Vargas, da Companhia Siderúrgica Nacional, no bairro Brasilândia, em Volta Redonda, na Região do Médio Paraíba.

Consta na denúncia, que verdadeiras “colinas” de escória estão sendo criadas em uma área com aproximadamente 280 mil metros quadrados, sem que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea-RJ) adote qualquer tipo de providência para evitar que os subprodutos do aço atinjam o leito do Rio Paraíba do Sul.

Segundo o advogado Magno Neves, que representa a Ong Ahomar, cerca de 15 mil moradores são afetados pela poluição, que se desprende dos caminhões que transportam diariamente a escória estocada pela Usina Presidente Getúlio Vargas em Área de Preservação Permanente (APP) e a menos de 50 metros da margem do rio. A empresa Harsco Metals utiliza a escória na produção de cimento.

Para a presidente da Comissão Ambiental Sul, Adriana Vasconcellos, o acúmulo de escória anuncia tragédia semelhante a provocada no Vale do Rio Doce pela mineradora Samarco.

Já José Arimathéa, presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba (CBH), alerta para os riscos de um escorregamento nas “colinas” de escória, que poderia contaminar o Rio Paraíba do Sul com metais tóxicos, como manganês, zinco, cádmio, cromo, níquel e chumbo.

Também envolvido na questão, Paulo Canedo, engenheiro do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ, afirma, que o Rio Paraíba do Sul ficaria sem volume de água para desobstruir seu próprio leito.

Recentemente, interpondo parecer favorável ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o procurador de Justiça, José Homero de Andrade, se manifestou contrário à decisão da Justiça Federal de Volta Redonda, sustentando, que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não possui autoridade para determinar o funcionamento da Usina Presidente Vargas por meio de atos administrativos.

Frisando, que os Ministérios Públicos Federal e Estadual não estão participando das negociações sobre a renovação do termo de ajuste de conduta celebrado em 2016 e vencido em 2017, o Procurador de Justiça, que atua na sede do MPF em Volta Redonda, pede a Justiça Federal, que determine ao Inea a análise imediata da licença ambiental requerida pela Companhia Siderúrgica Nacional para o funcionamento da Usina Presidente Vargas.

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