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O jardineiro Cícero José de Melo, de 47 anos deixou a Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte, na quinta-feira, 8, após passar mais de 15 anos preso sem qualquer processo judicial.

Cícero foi preso em novembro de 2005, na cidade de Crato, como suspeito de tentativa de homicídio contra a esposa — acusação que ele nega desde o primeiro dia de encarceramento.

O jardineiro se diz vítima de uma armação planejada por uma vizinha, à época, que estaria supostamente interessada em sua prisão para ficar com um dos seus cinco filhos. Ele foi preso enquanto caminhava em uma rua do bairro onde morava.

O homem ganhou liberdade depois que o advogado criminalista Roberto Duarte ficou sabendo do caso e resolveu ajudá-lo. “Tomei conhecimento da história dele através de um cliente (detento) da Pirc que, durante uma visita, me falou sobre um colega seu que estaria preso injustamente há vários anos”, contou Duarte.

Convencido de que o caso se tratava de um possível erro do Judiciário, o advogado enviou requisição à unidade prisional onde Cícero estava detido, pedindo detalhamento de informações sobre a situação processual. "Para minha surpresa, no dia seguinte recebi um telefonema da advogada da Pirc, Hézera Cruz, me dizendo que o alvará de soltura dele acabara de ser expedido”, disse Duarte.

O despacho judicial que resultou no relaxamento da prisão de Cícero é assinado pela juíza Maria Lúcia Vieira. “Determino que seja expedido alvará de soltura em favor de Cícero José de Melo, vez que não foi localizada a razão para a sua manutenção no cárcere”, diz trecho da decisão.

Depois de ter conquistado a liberdade, Cícero está à procura de seus familiares. “Conseguimos localizar uma prima dele no Crato. Ele ficará lá até conseguir um lugar. Temos que providenciar novos documentos, ele não tem nenhum”, revelou o advogado, que o auxiliou juridicamente, até aqui, de maneira voluntária.

Duarte ainda antecipa que ingressará com uma ação judicial contra o Estado para que haja indenização para reparação de danos morais, físicos e psicológicos causados ao jardineiro preso por mais de 15 anos sem sequer ser ouvido pela Justiça do Ceará.

Esclarecimento do TJCE

Em nota enviada à imprensa na sexta-feira, 9, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconhece que, após uma ampla pesquisa na base de dados do sistema prisional, não foram encontrados registros nos sistemas que justificassem a prisão de Cícero José de Melo, razão pela qual o Juízo da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte determinou o relaxamento da prisão, com expedição imediata de alvará de soltura.

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