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Itatiaia terá nova eleição para prefeito e vice-prefeito
Na sessão desta terça-feira, 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu as candidaturas do prefeito Eduardo Guedes, o Dudu (PSC), e do vice Sebastião Mantovani, o Jabá, determinando a realização de nova eleição em Itatiaia, no Sul Fluminense.
A partir de 1º de janeiro o município será comandado pelo futuro presidente da Câmara de Vereadores até que uma nova eleição seja realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).
Por maioria, os ministros do TSE anularam a eleição sob o argumento de que, caso fosse empossado, o prefeito exerceria o terceiro mandato consecutivo, contrariando, assim, a norma disposta no parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal.
Eduardo Guedes assumiu a prefeitura de Itatiaia em 2016, último ano de seu mandato como vereador, após a chapa do prefeito anterior ter sido cassada pela Justiça Eleitoral.
Naquele mesmo ano, ele concorreu oficialmente ao cargo de prefeito e venceu a disputa, ficando à frente do executivo municipal de 2017 a 2020, quando se candidatou novamente e foi reeleito com 8.149 votos (44,37%).
A defesa de Eduardo Guedes informou que vai analisar o melhor caminho para reverter o indeferimento das candidaturas, porém, para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) será preciso alegar infração à Constituição Federal na decisão da Justiça Eleitoral.
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