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O ex-deputado federal Felipe Bornier e o tabelião Josemar Francisco, titular do 5º Ofício de Nova Iguaçu, são investigados por fraudes em registros imobiliários na Baixada Fluminense.

A ação do Ministério Público do Rio (MPRJ), realizada nesta terça-feira, 19, cumpre 16 mandados de busca e apreensão para investigar fraude milionária na compra e venda de um terreno de 200 mil metros quadrados, o equivalente a 20 campos de futebol, às margens da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Distrito Industrial de Queimados.

Os agentes realizam buscas nas casas de oito pessoas, em sete empresas, e também no cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu, com o objetivo de apreender livros cartorários, documentos, arquivos de computador, tablets e celulares dos investigados. A Justiça do Rio determinou que o tabelião seja afastado de suas funções, além do bloqueio das contas bancárias dos investigados.

A investigação teve início quando o MPRJ desconfiou que a escritura de compra e venda do terreno era falsa. O documento teria sido lavrado em um cartório de Niterói e dizia que o espaço tinha sido comprado em 1983 e revendido em 2017 por uma pessoa que morreu em 2020. Mas, o cartório do município da Região Metropolitana informou ao Ministério Público que nunca registrou essa escritura.

A matrícula do terreno está no cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu. Além do tamanho e das suas características, no documento deve constar todo o histórico de compra e venda de um imóvel. O órgão pediu ao cartório a cópia da matrícula do terreno, mas o tabelião José Francisco informou que o livro tinha sido incinerado, mesmo sendo de guarda perpétua por lei.

Segundo o MPRJ, o tabelião inseriu essas informações na matrícula do terreno de forma fraudulenta, tornando a escritura de compra e venda falsa. As investigações descobriram também que o terreno voltou a ser vendido, dessa vez para a empresa R2F Empreendimentos Imobiliários, que tem como sócios Felipe Bornier e suas irmãs, também investigadas.

Após a lavratura da escritura, o tabelião Josemar Francisco comprou dois imóveis da R2F, por preços inferiores aos de mercado, sendo eles um apart-hotel de frente para a Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, e um sítio de 236 mil metros quadrados, em Nova Iguaçu.

"Num primeiro momento, esse imóvel foi fraudado no 5º Ofício, por um grupo de pessoas que constam na denúncia, e foi vendido para um empresário que, de boa fé, investiu algo em torno de R$ 3 milhões. A ideia era que ele comprasse o imóvel e fizesse uma estrutura que funcionaria como uma espécie de pátio de caminhão. Ele comprou o imóvel, mas ficou descapitalizado e resolveu esperar um pouco para continuar investindo no terreno. O grupo, não satisfeito com isso, sem a concordância do empresário, vendeu mais uma vez esse imóvel, que já tinha sido falsamente adquirido pelo empresário que foi vítima, para o grupo Bornier", explicou a promotora do MPRJ, Elisa Pitarro.

Até a publicação dessa reportagem as defesas do ex-deputado Felipe Bornier e do tabelião Josemar Francisco não se pronunciaram.

FOTO/reprodução - Ex-deputado federal Felipe Bornier e o tabelião Josemar Francisco, titular do 5º Ofício de Nova Iguaçu,