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Lançado pelo Ministério da Educação em setembro deste ano (Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foi concedido para reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.

Participaram do programa de concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada entre os dias 08 de outubro e 08 de novembro.

O guia do participante detalhou definições, objetivos, público-alvo, critérios de avaliação, categorias do selo, cerimônia de entrega, validade, cronograma e condições gerais do edital.

Categoria Ouro

Os municípios do Sul, Centro-Sul e Costa Verde fluminense classificados na categoria ouro do programa Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram: Barra do Piraí, Volta Redonda, Resende, Pinheiral, Quatis, Porto Real, Angra dos Reis e Três Rios.

Em suas redes sociais o prefeito Mário Esteves escreveu sobre a classificação de Barra do Piraí na categoria ouro. “Foram 30 colégios construídos e padronizados, assegurando a milhares de crianças e jovens um ambiente de aprendizado digno e moderno. Essa transformação na infraestrutura educacional, aliada ao fortalecimento da capacitação de nossos professores e à entrega de materiais de excelência, consolidou o município como referência em educação no estado e no país”.

Categoria ouro - https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/Relatorio_final_selo_municipio_ouro.pdf

Categoria prata

Já os municípios das mesmas regiões classificados na categoria prata do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram: Valença, Rio das Flores, Paraty e Paraíba do Sul.

Categoria prata - https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/Relatorio_final_selo_municipio_prata.pdf

Categoria bronze

Classificados na categoria bronze ficaram os municípios de Itatiaia e Engenheiro Paulo de Frontin.

Categoria bronze - https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/Relatorio_final_selo_municipio_bronze.pd

O estado do Rio de Janeiro foi classificado como categoria bronze do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

Categoria bronze estados - https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/Relatorio_final_selo_estados_bronze.pdf

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O Compromisso estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.

As metas do Compromisso são direcionar os esforços do MEC para alfabetizar na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas e orientações curriculares.

FOTO/CAPA/reprodução