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Como a população nunca é informada sobre os trâmites burocráticos em um governo municipal, o Papagoiaba buscou revelar, nesta matéria, o caminho do dinheiro público na prefeitura de Barra do Piraí, no Sul Fluminense.

Secretaria de Administração

O secretário de Administração Iury de Oliveira Ferreira é o responsável pelas licitações e compras. Assim, Iury Ferreira escolhe os fornecedores e prestadores de serviço que atuarão no governo municipal auxiliado por Agentes de Contratação e equipe de pregoeiros composta por cinco mulheres e dois homens:

• Aline Carvalho de Lacerda Magalhães, matrícula 3382
• Ana Paula Nascimento, matrícula 3184
• Luís Cláudio Paneto, matrícula 3018
• Daiana Leal de Oliveira matrícula 9690
• Patrícia da Silva Manso, matrícula 7650
• Alex de Castro Ribeiro, matrícula 7505
• Simone de Sousa Moreira dos Santos, matrícula 3960

Diretoria de Licitações e compras

Ainda não nomeado pela prefeita Kátia Miki (Solidariedade), o diretor de Licitações e Compras avalia edital e termo de referência no processo de compra ou prestação de serviço.

Além de realizar o certame, o diretor de licitações decide a compra direta (sem licitação), avaliando orçamento, planilha de custo e eliminando a empresa que não se enquadra nas exigências do setor.

Secretaria de Planejamento Econômico, Contabilidade e Coordenação

Nomeado secretário de Planejamento Econômico, Marcelo Moreira Pessoa elabora a Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e a importante Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como e onde o dinheiro público será aplicado durante o ano. Assim, Marcelo Pessoa escolhe a dotação orçamentária da compra ou da prestação de serviço alvo da licitação.

Com a conclusão da licitação, o secretário de Planejamento Econômico realiza o bloqueio orçamentário e o empenho, separando e garantindo o valor financeiro da empresa que venceu o certame.

Encerrando, Marcelo Pessoa avalia o serviço executado ou compra referendando a liquidação do processo de pagamento, que será encaminhado à Tesouraria, impondo a rigorosa ordem cronológica de pagamento ao Secretário da Fazenda.

Procuradoria-Geral do Município

O Procurador-Geral do Município Marcelo Basbus Mourão analisa e aprova edital da licitação e contrato com o vencedor do certame, garantindo, assim, legalidade no processo.

Controladoria Geral do Município

Nomeado Controlador Geral do Município, Bernard Gama Botelho analisa edital e contrato elaborados no setor de Licitação e Compras, que terão que obedecer as regras contábeis do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  Somente após o parecer de Bernard Gama o processo de licitação ou de compra direta terá prosseguimento.

Após a prestação de serviço ou entrega do bem comprado, o Controlador Geral do Município aprova o processo de pagamento, que é enviado para ser liquidado no setor de Planejamento Econômico.

Secretaria de Governo

O secretário de Governo Eurico Pinheiro Bernardes Neto apresenta o pedido de licitação ou de compra direta que cumpriu os trâmites burocráticos à prefeita Kátia Miki, que decidirá pela aprovação ou não, caso não delegue a função de Ordenador de Despesas.

Papagoiaba sem retorno da Secretaria de Comunicação

Sem retorno do secretário de Comunicação Hugo Marques Ribeiro, o Papagoiaba, através de contato WhatsApp, pediu informações sobre os Secretários de Planejamento Econômico Marcelo Moreira Pessoa; de Administração Iury de Oliveira Ferreira; e de Governo Eurico Pinheiro Bernardes Neto; Controlador Geral do Município Bernard Gama Botelho e Procurador-Geral do Município Marcelo Basbus Mourão. Ainda buscamos saber, sem sucesso, quem será nomeado no cargo de diretor de Licitações e Compras.

É público que o Procurador-Geral de Barra do Piraí Marcelo Basbus Mourão, que deixou o cargo de Procurador-Geral de Paty do Alferes, e o secretário de Governo Eurico Pinheiro Bernardes Neto, o Juninho (Solidariedade), que deixou o cargo de prefeito de Paty do Alferes, são aliados do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade).

Os secretários de Planejamento Econômico Marcelo Moreira Pessoa e de Administração Iury de Oliveira Ferreira são completamente desconhecidos no município. Existem rumores nos meios políticos de que os dois nomeados são também aliados de Áureo Ribeiro, que atuavam em cidades da Baixada Fluminense e que agora comandarão pastas importantes em Barra do Piraí.

Já o Controlador Geral do Município Bernard Gama Botelho foi indicado pelo vice-prefeito Cristiano Gama Almeida (Solidariedade), homem de confiança do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade) no comando da Secretaria Municipal de Saúde.

O quadro indica o enfraquecimento da prefeita Kátia Miki (Solidariedade) que, ao que parece, abriu mão do direito de escolher ocupantes de cargos no importante caminho do dinheiro público na prefeitura de Barra do Piraí.

O Papagoiaba abre espaço aos citados nesta reportagem. Os materiais serão publicados como atualizações informando horário e data dos envios.

FOTO/CAPA/reprodução - prefeita Kátia Miki.