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Após 8 anos, TCE-RJ decide que Jorge Babo terá que devolver R$ 689 mil aos cofres de Barra do Piraí
Eleito no dia 4 de agosto de 2013, no pleito especial realizado em Barra do Piraí, no Sul fluminense, após a cassação do então prefeito Maércio de Almeida, em primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral, Jorge Babo governou até julho de 2014, quando Maércio, que tinha sido eleito em 2012 foi absolvido das acusações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esse troca-troca promovido pela Justiça Eleitoral em Barra do Piraí deixou Jorge Babo em uma situação inusitada, já que ele deixou o cargo de prefeito sem ser cassado ou afastado, mas sim porque participou de uma eleição municipal especial cancelada. Em 2013, Jorge Babo foi eleito vencendo Mário Esteves, que chegou ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2016.
Agora, 8 anos após deixar o cargo de prefeito de Barra do Piraí, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), observando, supostas irregularidades no contrato de prestação de serviços de transporte público, entendeu, que Jorge Babo terá que devolver aos cofres públicos municipais, R$ 689.012,28, quantia paga, supostamente, sem a devida comprovação nos processos da prefeitura.
Jorge Babo tem 15 dias contados após a notificação do TCE-RJ para recorrer da decisão que levou 8 anos para ser adotada.
FOTO/reprodução - Jorge Babo comemora a vitória em agosto de 2013
ATUALIZAÇÃO - domingo, 13 de março de 2022
NOTA DO EX-PREFEITO JORGE BABO
Numa gestão pública acertos e erros podem acontecer, e quando estive a frente da Prefeitura de Barra do Pirai, nenhum desses erros tem ou teve qualquer relação com mal feitos, improbidade ou corrupção.
Me orgulho em ser conhecido e reconhecido na minha cidade natal como alguém honesto. E essa firmeza de caráter, muitas vezes difícil de ser mantida no meio político, não aceito que seja colocada em dúvida.
Por isso, em respeito a minha própria trajetória e em respeito aos barrenses, preciso fazer alguns esclarecimentos sobre a notícia que percorreu as redes sociais essa semana sobre uma suposta condenação minha imposta pelo TCE-RJ.
O primeiro é que não houve nenhuma condenação e que sequer fui intimado a apresentar defesa no processo do TCE-RJ aberto em 2020 pela atual gestão da Prefeitura.
O segundo é que, quanto ao objeto do processo - suposta irregularidade no contrato de transporte escolar firmado no ano de 2013, eu não era prefeito quando a licitação e contratação foi feita. Nessa época, a prefeitura era administrada pelo prefeito interino Pastor Monteiro.
Assim que assumi a prefeitura em setembro de 2013 verifiquei que poderiam existir algumas inconsistências no contrato, dei início a uma Tomada de Contas para fazer a apuração.
Isso mesmo, fui eu quem deu início à fiscalização do contrato do Transporte Escolar através do Processo n. 10.714/2014. Esse processo foi aberto formalmente em 2014 logo depois deixei a prefeitura.
Quero agradecer ao prefeito Mário Esteves pela mensagem postada em minha defesa e a ele me dirijo para solicitar que inclua as peças de fiscalização que iniciei em 2014 no processo de Tomada de Contas 2021 feito pela prefeitura.
Não tenho dúvidas de que a mesma ética que guiou o prefeito na reflexão feita em seu texto do Facebook, também o guiará nos procedimentos formais de elucidação da verdade dos fatos.
Agradeço a todos pelas mensagens de apoio e carinho e sigo com a tranquilidade de alguém que atuou com probidade e retidão nos 9 meses em que estive, com muito orgulho, prefeito da nossa cidade.
Jorge Babo
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