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Estudo lista os principais crimes relacionados à violência contra o público infantojuvenil

O Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado à Secretaria de Segurança Pública, lançou, na sexta-feira, 23, no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Dossiê Criança e Adolescente 2018.

Esta é a quarta edição do estudo, que reúne os principais crimes relacionados à violência contra o público infantojuvenil no Estado do Rio de Janeiro, e também analisa a vitimização de crianças e adolescentes em suas diversas formas: física, sexual, moral, psicológica, patrimonial e periclitação da vida e da saúde (falta de cuidados).

O dossiê teve como base dados de 2017 da Polícia Civil e da Secretaria de Saúde. O documento aponta, por exemplo, que os autores de crimes contra crianças e adolescentes são, em sua maioria, próximos às vítimas. Eles foram os autores de 47% das agressões físicas e dos crimes de ameaça e constrangimento ilegal, de 40% dos crimes de violência sexual e 38% dos crimes de violência moral.

Os dados revelam que as formas de violência com maior participação de vítimas crianças e adolescentes são violência sexual (59%) e periclitação da vida e da saúde (49%). “É chocante ver o alto índice de crimes sexuais. Outro ponto importante é a relação autor e vítima, o que nos faz pensar na importância de políticas preventivas focadas no ambiente familiar. Considero o trabalho de extrema importância para enfrentamento desse problema tão grave e sério”, explicou a analista do ISP e uma das autoras do dossiê, Flavia Vastano Manso.

Esta edição apresenta uma análise especial com um perfil das vítimas de morte violenta, o comportamento temporal dos homicídios e os seus delitos associados. Acompanhando a tendência nacional, o Estado do Rio também registrou um aumento de letalidade violenta contra crianças e adolescentes nos últimos anos. Nas mortes violentas, 90,5% dos adolescentes e 51,9% das crianças foram mortos por disparo de arma de fogo.

Com a base de dados da Saúde, os pesquisadores obtiveram informações como a idade das vítimas de letalidade violenta e também um estudo sobre o local do óbito e da residência da vítima. “O georreferenciamento é importante em qualquer estudo. Para lidar com esse problema, precisamos de uma política territorial, para ver a relação entre as mortes: muitas estão conectadas a grupos criminosos”, disse a diretora-presidente do ISP, Joana Monteiro.

Estudos

Pela primeira vez o Dossiê Criança e Adolescente analisou o ato obsceno e a importunação ofensiva ao pudor.  Em 2017, 225 crianças e adolescentes denunciaram o crime de importunação ofensiva ao pudor nas delegacias do estado e outras 45, o ato obsceno.

Na seção Outros olhares do dossiê, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) publica um artigo sobre a criação e a atuação do Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro.

Já no segundo artigo, o MPRJ descreve ações desenvolvidas em 2018 para contribuir para a responsabilização e a prevenção de homicídios de crianças e adolescentes.

A assessora de Direitos Humanos do MPRJ, Eliane Pereira, cita exemplos de ações importantes a partir dos dados oferecidos pelo dossiê. “Evitar a evasão escolar é um trabalho importante, porque o estudo mostra que a maioria das crianças mortas estava fora da escola há pelo menos seis meses. Com relação à primeira infância, é preciso combater o subregistro. O primeiro documento que uma criança precisa para ser cidadã é o Registro de Nascimento”.

Os dados organizados no dossiê reforçam a necessidade de campanhas para informar a população de situações em que crianças e adolescentes tiveram seus direitos ameaçados ou violados, além de divulgar os canais disponíveis para o encaminhamento de denúncias que possam prevenir ou combater tais ameaças ou violações.

Com a extinção da Secretaria de Segurança Pública prometida pelo governador eleito Wilson Witzel (PSC), não se tem certeza sobre o futuro Instituto de Segurança Pública.

O dossiê está disponível em www.isp.rj.gov.br.