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Dados publicados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) apontam, que entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022 foram registrados 35.244 casos de ameaça, lesão corporal dolosa, tentativa de homicídio e feminicídio envolvendo vizinhos nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

 FOTO/CAPA/reprodução/ILUSTRATIVA

Registrando uma ocorrência a cada uma hora e meia, em média, no estado, os conflitos entre vizinhos, tratados nas delegacias como “fubás”, são preocupantes e em muitos casos, graves.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou, até o fim de maio, 226 casos ligados ao direito de vizinhança. Os motivos são os mais variados: desde disputas por vagas de garagem à implicância contra o vaso de planta colocado em algum lugar que desagrada a alguém.

Advogados especialistas em Direito Imobiliário explicam, que quando se trata de problema entre vizinhos, o primeiro passo é a conciliação.

Caso o conflito não consiga ser resolvido amigavelmente, o próximo passo recomendado é uma notificação extrajudicial para tentar garantir que esse vizinho realmente pare e com a atividade que está causando incômodo e até mesmo possa constituir em mora e comprovar que houve uma tentativa amigável.

No caso de ameaça contra a integridade física ou até mesmo patrimonial, eventualmente, praticada por um vizinho, o caminho será registrar ocorrência de crime de ameaça na delegacia de Polícia Civil. O crime tem pena de três meses de detenção e multa.