Trocando em Miúdos

O Centro Histórico de Paraty, na Costa Verde fluminense, conquistou, em julho de 2019, o título de Patrimônio Mundial Cultural da Unesco, sigla em inglês para Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

A candidatura ao título da Unesco envolveu os Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e prefeitura de Paraty.

Falando por mim, que após um acidente de motocicleta, em 2003, passei a conviver com dificuldade de locomoção, revelo a surpresa com o silêncio dos ativistas sobre a proibição imposta aos deficientes físicos, que só podem conhecer o Centro Histórico de Paraty, se forem, literalmente, carregados nos ombros por parentes ou amigos.

 FOTO/reprodução - O Centro Histórico de Paraty é inacessível aos deficientes físicos.

Os obstáculos dos cadeirantes ou de quem tem dificuldade de locomoção nunca foram discutidos pelas autoridades encarregadas de garantir a acessibilidade prevista na Lei Federal 10.098/2000, que busca estabelecer normas gerais e critérios básicos para promover a acessibilidade de todas as pessoas portadoras de deficiência ou que apresentam mobilidade reduzida, através da eliminação dos obstáculos e barreiras existentes nas vias públicas, na reforma e construção de edificações, no mobiliário urbano e ainda nos meios de comunicação e transporte.

Enquanto o Ministério Público Federal move Ação Civil Pública para garantir um plano de mobilidade e acessibilidade urbana para o Centro Histórico de São Luiz, no Estado do Maranhão, no Centro Histórico de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, nenhuma providência foi adotada para garantir aos portadores de deficiência física ou até mesmo idosos com mobilidade reduzida, o direito de visitação ao patrimônio da Unesco.

Será que rampas de acesso para deficientes físicos fariam a Unesco cancelar o título de Patrimônio Histórico Cultural do mundo?

FOTO/CAPA/O Centro Histórico de Paraty é inacessível aos deficientes físicos;