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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da  5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, nesta sexta-feira, 11, inquérito civil para apurar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do Estado do Rio de Janeiro.

"Na data de hoje, inúmeras reportagens foram publicadas na imprensa dando conta de supostas contaminações de seis pacientes transplantados pelo vírus do HIV, a partir de exames falso-negativos de dois doadores, realizados pelo laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme - PCS de Nova Iguaçu, contratado pela Fundação Saúde/Secretaria Estadual de Saúde em dezembro do ano de 2023", diz trecho do documento

Requer o MPRJ que a Secretaria de Estado de Saúde envie, no prazo de 15 dias, a cópia do laudo de inspeção da Vigilância Estadual de Saúde no Laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme - PCS que ensejou a suspensão de suas atividades, bem como das sindicâncias instauradas a partir das notificações dos eventos adversos de contaminação dos transplantados, devido a resultados falso-positivos emitidos pelo laboratório. E que a ANVISA também forneça, no prazo de 15 dias, a cópia do laudo de vistoria no laboratório.

O inquérito civil foi instaurado considerando a política pública de saúde que compete ao Ministério Público, e que é de competência da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital o acompanhamento integral das áreas temáticas de terapia renal substitutiva e transplantes, de acordo com a Resolução GPGJ nº 2091 de 31 de janeiro de 2017.

Parentes do deputado federal e ex-secretário de Saúde do estado do Rio Dr. Luizinho são sócios do PCS LAB. O laboratório foi contratado pela Fundação Saúde, empresa pública do Governo do Rio, no mesmo período da gestão do parlamentar.

O sócio Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira é primo do Dr. Luizinho. O outro sócio do laboratório é Walter Vieira, casado com a tia do político. O mesmo é médico ginecologista concursado do município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e foi afastado do cargo de presidente do Comitê Gestor de Vigilância e Análise do Óbito Materno Infantil e Fetal nesta sexta-feira, 11.

O MPRJ ressalta que o procedimento está sob sigilo, em razão do envolvimento de dados sensíveis dos pacientes. E que está à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas. As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria por Formulário https://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario ou pelo telefone 127.

FOTO/CAPA/reprodução - laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme - PCS de Nova Iguaçu