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O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira, 13, que fará uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na Procuradoria-Geral da República (PGR)

No sábado, 11, o ministro Gilmar Mendes declarou, durante uma transmissão ao vivo, que o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus.

O ministro Gilmar Mendes informou que não vai se manifestar sobre a nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, que é general da reserva do Exército, e pelos comandantes das Forças Armadas: general Edson Leal Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa Junior (Marinha) e brigadeiro Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica).

Para o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro Gilmar Mendes "ultrapassou o limite da crítica" e criou um "incidente" com o Ministério da Defesa.

Os comandantes das Forças Armadas destacaram que genocídio é “um crime gravíssimo” no Brasil e na justiça internacional. Os militares ainda disseram que as Forças Armadas “estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas”.

O ministro Gilmar Mendes disse que não vai se manifestar sobre a nota emitida pelo Ministério da Defesa.

Nota Oficial

O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.

Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.

Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.

Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.

Fernando Azevedo e Silva Ministro de Estado da Defesa

Ilques Barbosa Junior - Almirante de Esquadra Comandante da Marinha

Edson Leal Pujol – General Comandante do Exército

Antônio Carlos Moretti Bermudez - Tenente-Brigadeiro do Ar Comandante da Aeronáutica

FOTO/reprodução