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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura realizam na tarde desta sexta-feira, 29, o leilão para nova concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e trecho da Rio-Santos (BR-101). A concessão vale por 30 anos, prorrogável por até cinco anos, para serviços de infraestrutura e de prestação de serviço aos usuários.

A via Dutra é a principal ligação entre as capitais São Paulo e Rio de Janeiro. A concessão, segundo a ANTT, abrange 625,8 km de extensão e prevê o investimento de R$ 14,83 bilhões, custos operacionais de R$ 10,9 bilhões e geração de 218,743 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).

Estão incluídos os seguintes trechos da via Dutra na concessão: trecho fluminense, do entroncamento com a BR-465 no município de Seropédica (RJ), até a divisa dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo (com extensão de 124,9 km) e da divisa dos Estados até a Marginal Tietê, na capital paulista, (com extensão de 230,6 km). Já na Rio-Santos compreende o trecho fluminense do entroncamento com a BR-465, no município do Rio de Janeiro, na altura do bairro Campo Grande, até a divisa dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo (com extensão de 218,2 km) e da divisa dos estados até a Praia Grande, em Ubatuba, (com extensão de 52,1 km).

PEDÁGIOS

Todas as sete praças de pedágio da via Dutra serão mantidas – Arujá/SP, Guararema/SP, Jacareí/SP, Pindamonhangaba/SP e Itatiaia/RJ – e se juntarão ao complexo as três praças da Rio-Santos – Itaguaí/RJ, Mangaratiba/RJ e Paraty/RJ. Ao todo, serão 10 praças.

O leilão ocorrerá no modelo híbrido, onde a empresa vencedora será a que oferecer a menor tarifa de pedágio (limitado a um desconto máximo de 15,31% permitido) e pagar a maior outorga ao Governo Federal. A expectativa é de reduzir 20% o valor tarifário no trecho Rio-SP.

NOVIDADES

Cerca de 600 quilômetros de faixas adicionais para ampliação de capacidade foram estabelecidas pelo projeto da concessão, além de 80 km de duplicação na BR-101, no Rio de Janeiro, 144 km de marginais, 128 passarelas e quatro áreas de descanso para caminhoneiros. Entre o sexto e o sétimo ano de concessão será executado o projeto de uma nova pista de descida na Serra das Araras, com mais de 16 quilômetros de extensão.

Outra novidade é a proposta que dá isenção do pedágio para motociclistas. A medida é de autoria do presidente Jair Bolsonaro e foi aprovada pelo TCU. Além disso, usuários que utilizam a malha viária de forma frequente, como é o caso de moradores que residem em uma cidade e trabalham em municípios próximos, terão desconto de 5% caso optem pelo sistema de pagamento automático, a tag.

Ainda com relação a pedágios, o edital prevê uma tarifa diferenciada para a BR-101: o preço ao longo da semana será 66% menor que o valor cobrado aos finais de semana e feriados. Os trechos de pista dupla terão um valor de pedágio 30% maior no comparativo com trechos de pista simples.

ILUSTRAÇÃO/Jeff Castro