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Aumento entraria em vigor no dia 1º de janeiro de 2022

A Justiça do Rio concedeu liminar suspendendo o aumento de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à distribuidora Naturgy. A decisão é do juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida nesta terça-feira, 28, pela Mesa Diretora e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A Ação Civil Pública foi provocada pela reunião realizada no dia 13 de dezembro, na sede da Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro), que foi articulada pelo deputado estadual André Corrêa (Democratas) entre as diretorias dos dois principais sindicatos de combustíveis do Rio e representantes do governo do estado.

FOTO/JBP Papagoiaba - Reunião na sede da Agenersa

Preocupados com aumento anunciado pela concessionária Naturgy e seus desdobramentos, tanto para a revenda quanto para o público consumidor, diretores do Sindestado-RJ (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência, com atuação estadual) e Sindicomb (Sindicato dos Postos Revendedores do Município do Rio) buscaram apoio parlamentar para tentarem reverter a situação.

Matéria do JBP Papagoiaba sobre a reunião

André Corrêa Articula Encontro Entre Sindicatos De Combustíveis E Governo Do Estado Para Evitar Colapso Com Aumento De 50% No GNV

https://www.papagoiaba.com/noticias/andre-correa-articula-encontro-entre-sindicatos-de-combustiveis-e-governo-do-estado-para-evitar-colapso-com-aumento-de-50-no-gnv

Na decisão, o juiz determinou que a Petrobras mantenha as condições atuais de fornecimento e preço até que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprecie a representação feita pela concessionária Naturgy e até que sejam reguladas as condições de acesso ao mercado de gás, permitindo assim a instauração de plena concorrência no fornecimento do insumo.

A decisão também recebeu parecer favorável do Ministério Público estadual, ao analisar que o aumento proposto “representaria verdadeiro caos para o Estado do Rio de Janeiro, impactando toda a população fluminense”.

Na ação, a Alerj argumentou que o aumento causaria forte impacto sobre a economia do estado, gerando efeito cascata sobre os custos da indústria, o orçamento do cidadão e o preço do GNV, muito utilizado pelos taxistas e motoristas de aplicativo. Comparado a 2018, o reajuste do gás natural chega a 120%. A variação do IPCA, entre janeiro de 2018 e novembro de 2021, foi de 23,58%.

O reajuste ocorreria a partir de 1º de janeiro de 2022. Mais de 50% de todo gás produzido na Bacia de Santos é reinjetado nos campos de petróleo porque faltam gasodutos para escoar a produção, enquanto o país importa o produto.

FOTO/CAPA/reprodução